Em Lisboa, sem alívio
Só os Cães São Livres de Mijar – A história dos sanitários públicos de Lisboa
Infraestrutura Pública
Exemplo Books
Falar de casas de banho, sanitas ou necessidades fisiológicas é coisa considerada pouco elevada e não se apanharão muitos textos na imprensa que se considera respeitável sobre qualquer desses assuntos. Fora da imprensa, o tabu mantém-se, ainda que se trate de um assunto que diz respeito a absolutamente todos os seres humanos, sem distinção de qualquer espécie. Só os Cães São Livres de Mijar é um livro de autoria partilhada, assinado com o nome Infraestrutura Pública, um colectivo que tem intervindo na cidade de Lisboa a partir de algumas noções comuns sobre espaço público, direitos e política, sendo que a questão dos sanitários públicos e de acesso gratuito – ou da sua quase inexistência – tem sido um tema frequentemente convocado. Podemos não querer falar do assunto, mas ele vai impor-se várias vezes ao dia e, se não houver onde cumprir o chamamento biológico da melhor forma, ou seja, da forma mais higiénica e em conformidade com as regras da boa convivência, ele será cumprido onde calhar. Já assim era em 1886, quando os moradores da Rua da Glória escreveram à Câmara Municipal de Lisboa, a propósito da valeta das Escadinhas de Santo António, queixando-se das pessoas que «estão no hábito de ir ali verter águas». Ainda assim, nessa altura começava a expandir-se a rede de sanitários públicos de Lisboa, movimento que acompanhamos cronologicamente nestas páginas, até chegarmos a esta contemporaneidade onde, aparentemente, ninguém precisa de se aliviar – ou, se precisa, deve fazê-lo a troco de dinheiro e sem fazer disso um tema público.
Em Lisboa, as últimas décadas fizeram mirrar a noção de espaço público, algo que transcende a questão dos sanitários. Veja-se o que foi acontecendo com praças e jardins, onde nasceram quiosques e esplanadas em cujas cadeiras é preciso pagar para usufruir de algum descanso, espaços comerciais que cresceram exponencialmente e em proporção inversa ao número de novos bancos de jardim e outro mobiliário urbano, áreas de brincadeira e espaços verdes que desapareceram ou, pelo contrário e apesar da necessidade óbvia, não foram criados, em boa parte porque a política urbana decidiu que tudo se pode fazer, menos reduzir os lugares de estacionamento automóvel. Usufruir do espaço é, cada vez mais, pagar por um serviço ou um produto, e não simplesmente estar, ocupar, brincar. Se a garantia de espaços públicos e acessíveis a toda a gente é uma responsabilidade daquilo a que chamamos Estado, e que se configura em decisores governamentais, instituições executivas e também autarquias e juntas de freguesia, serviços mínimos como sanitários deveriam estar no topo da lista dessa garantia. Em Lisboa, assistimos ao reverso desta noção básica, como nos confirmam as 398 páginas deste livro, que integra documentação factual suficiente para tornar claras as afirmações que faz em torno da depredação de um serviço público tão essencial como este na capital do país.
Saindo destas páginas, a confirmação está à vista (e no corpo) de quem experimentar passar um dia inteiro, ou boa parte dele, andando pela cidade sem disponibilidade financeira para pagar sempre que precisar de usar uma casa de banho. Os sanitários públicos de acesso gratuito são cada vez menos, a Câmara Municipal empurra as responsabilidades para as Juntas de Freguesia e estas desculpam-se, quando se dignam a falar sobre o tema, com a falta de orçamento para manter sanitários de acesso livre – apesar de muitas manterem a tomar conta das suas instalações sanitárias funcionários a recibo verde, sem contrato nem direitos (portanto, sem que as Juntas gastem verbas na segurança social e em subsídios, por exemplo), e receberem o dinheiro que os fregueses lá deixam sempre que usam o sanitário.
Só os Cães São Livres de Mijar cruza diferentes aspectos políticos, sociais, económicos e culturais que se interceptam neste movimento simples de procurar um sanitário, entrar e usá-lo para os diferentes fins a que se destina. Ou procurá-lo e não o encontrar. Por estas páginas passam reflexões sustentadas sobre o direito à cidade para toda a gente, o modo como se definem as políticas públicas e as necessidades específicas de certos grupos populacionais, que vivem a falta de sanitários como uma discriminação a acentuar outras – destaque para os capítulos dedicados às mulheres, e aos exemplos de como o feminismo enquadrou, em diferentes lugares e tempos, a questão do acesso aos sanitários, mas também para as passagens onde se referem as pessoas portadoras de deficiência física, as crianças, as pessoas com questões de saúdes particulares e outras – ou grupos profissionais que passam boa parte do dia na rua sem terem onde dar resposta à sua biologia – caso de taxistas e outros motoristas, polícias, cantoneiros, vendedores ambulantes, entre outros e outras. Às reflexões e à análise junta-se um conjunto heterogéneo de documentação, de fotografias antigas de sanitários públicos lisboetas a mapas, passando por legislação geral e municipal, tabelas horárias e muitas fotografias recentes, quase todas resultado do trabalho de pesquisa que se fez para este livro e que se percebe rigoroso e exaustivo (algumas dessas fotografias são de acções políticas recentes, levadas a cabo pelo mesmo grupo que assina o livro, nomeadamente a instalação de um sanitário portátil em diferentes espaços da cidade, prontamente utilizado por muitas pessoas e confirmando, assim, a urgência de voltar a existir uma rede de sanitários públicos, acessíveis a toda a gente e gratuitos).
É pouco provável que as autoridades governativas lisboetas surjam na próxima reunião de Câmara, ou na próxima Assembleia Municipal, com este livro debaixo do braço, pronto a servir de auxílio a várias discussões importantes (e talvez o título não seja o principal impedimento para tal). Ainda assim, para além de um documento histórico relevante e de um objecto livresco com muitas qualidades ao nível do design, da abordagem de assuntos que a toda a gente dizem respeito e da capacidade de convocar geografias e momentos históricos diferentes e trazê-los para o contexto lisboeta contemporâneo, este Só os Cães São Livres de Mijar é também, e sobretudo, um ponto de partida relevante, funcional e bem estruturado para uma discussão que só não parece urgente a quem não passa muitas horas seguidas deambulando pela velha capital portuguesa. É que, quando a urgência é grande, raramente há hipótese de alívio que não seja mais uma troca comercial.