Cinco livros para assinalar Abril
Na recta final deste mês em que se celebram os 52 anos da Revolução dos Cravos, sugerimos uma mão cheia de livros sobre o 25 de Abril, o Processo Revolucionário em Curso, a resistência à ditadura, o colonialismo e a Constituição de 1976, esse documento fundador da nossa democracia.
Casa dos Mortos – A PIDE/DGS em Moçambique 1964-1974
Maria José Oliveira
Tinta da China
Um longo trabalho de investigação jornalística de Maria José Oliveira deu a conhecer no Público a actuação da PIDE/DGS em Moçambique, apesar dos esforços dos envolvidos na tentativa de fazer desaparecer os testemunhos dessa actuação. Agora, esse trabalho ganha novo fôlego em livro, sempre a partir da descoberta, em finais de 2024, de uma Comissão de Verdade cuja existência nunca fora tornada pública e cujo trabalho estava guardado numa dúzia de caixas no Arquivo PIDE/DGS, à guarda da Torre do Tombo.
Ficamos, então, a conhecer o trabalho de uma comissão de inquérito criminal formada por elementos do exército português em Moçambique que, entre Maio e Agosto de 1974, ouviu milhares de vítimas, testemunhas, funcionários da PIDE, da PSP e de vários órgãos da administração colonial sobre a violência exercida pela polícia política portuguesa contra civis na antiga colónia. Em Setembro desse ano, depois de instaurar vários processos-crime por homicídio e ofensas corporais, a Comissão foi encerrada e a documentação desapareceu. Até agora.
O que ficamos a conhecer sobre a actuação da PIDE/DGS em Moçambique é aterrador e, ainda que possa não surpreender quem tenha consciência da brutalidade do Estado português em tempos coloniais, a especificidade das perseguições, das conivências, do modus operandi e dos métodos de tortura, bem como da urgência em tudo esconder assim que se dá o 25 de Abril, são revelações que até agora estavam ocultadas pelo tempo e pelo pó dos arquivos. Não mais.
O Povo É Quem Mais Ordena – Revolução dos Cravos 1974-1976
Victor Pereira
Fora de Jogo
O golpe de estado transformado em revolução popular, o derrube do regime fascista, o programa do Movimento das Forças Armadas, a abolição da censura ou o fim do império colonial português são factos históricos relativamente consensuais, pelo menos no seu registo ou no reconhecimento da sua existência, e são também momentos sobejamente conhecidos quando se fala do 25 de Abril de 1974.
Neste livro, Victor Pereira não foge desses momentos e factos, naturalmente, mas propõe uma digressão sobre os meses que se seguiram à Revolução dos Cravos olhando para a dinâmica quotidiana da revolução, com todas as suas tensões, debates e escolhas. Militares e partidos políticos, movimentos e grupos de cidadãos, lugares mais e menos activos no que toca ao fervor revolucionário, tudo isso anda pelas páginas deste livro, permitindo uma nova leitura sobre estes meses fundamentais.
O livro foi originalmente publicado em francês há dois anos e chega agora à edição portuguesa pela mão da Fora de Jogo. O trabalho de Victor Pereira foi inicialmente pensado para um público francês, que não conhecerá bem a história do 25 de Abril, mas a sua leitura é ampla e vem acrescentar um olhar importante sobre os meses que mudaram a nossa vida, mesmo que ainda não tivéssemos nascido em 1974.
A Fuga
Jorge Mateus e Paulo Caetano
Iguana
A mesma dupla que assinou uma banda desenhada narrando a história de uma caravela portuguesa que, no início do século XVII, naufragou ao largo de Lisboa, espalhando pimenta pelas águas, regressa agora com uma narrativa cuja acção decorre durante o governo do Estado Novo.
A Fuga descreve a extraordinária evasão de sete presos políticos detidos na prisão de Caxias, em 1961, na qual, ironia das ironias, foi utilizado como veículo de fuga um carro que pertencia a Salazar e que, ainda por cima, havia sido oferecido ao ditador português por Hitler. Esta é uma daquelas histórias em que a realidade supera qualquer ficção e a dupla que assina esta banda desenhada aproveita essa espectacularidade com a parcimónia devida, equilibrando contexto, antecedentes e acção de forma harmoniosa.
Da caracterização sócio-económica do país em tempos de ditadura, nesses anos 50 em que a fome andava pelas casas de tanta gente sem que dela se pudesse falar, a resistência organizava-se em várias frentes. Hoje, lembramos os gestos de coragem de quem sobreviveu à prisão e à tortura, por vezes esquecendo que quem sucumbiu não é menos merecedor de lembrança. Resistir à tortura sem delatar ninguém não era apenas uma questão de coragem, porque os torturadores sabiam bem como quebrar quem tinham à frente e talvez seja pouco justo apontar a dedo quem não consegui – nunca saberemos o quanto tentou. António Tereso, militante do Partido Comunista Português, foi um dos presos que a PIDE conseguiu dobrar e o peso na consciência que sentiu por ter dito o que não devia aos agentes da ditadura fê-lo aceitar uma missão absolutamente insensata, que o obrigará a viver sob uma identidade falsa durante dois anos e que acabará com a famosa fuga dos sete de Caxias. É uma história sobre a História, mas também sobre essa sobreposição de gestos, convicções e contradições que nos dá forma, independentemente da época que nos calha viver.
O Movimento das Forças Armadas e o 25 de Abril
Pedro Lauret
Âncora Editora
Em 2024, quando se celebraram os 50 anos da Revolução dos Cravos, a Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, acolheu uma exposição sobre o Movimento das Forças Armadas. Este livro é o catálogo dessa exposição, que passa agora a estar disponível para leitura independente.
Os textos e os documentos visuais que aqui se reúnem permitem acompanhar os antecedentes do Movimento das Forças Armadas, situando-os na Guerra Colonial, gatilho essencial para a revolução. Permitem igualmente conhecer a organização do MFA desde a sua formação e acompanhar o papel deste movimento no momento da viragem, em 25 de Abril de 1974, mas também em momentos posteriores, entre eles o processo de recenseamento eleitoral da população, sem o qual teriam sido impossíveis as primeiras eleições realmente livres em Portugal, em 1975.
O livro segue o percurso da exposição que lhe deu origem, respeitando igualmente o seu grafismo, da responsabilidade de Vítor Cardoso, e é um importante documento que regista a história do Movimento das Forças Armadas, o seu contributo para a revolução e o seu legado.
50 anos da Constituição da República Portuguesa (1976-2026)
Nuno Estêvão Ferreira (coord.)
Edições 70
Há 50 anos, feitos no dia 2 de Abril, promulgava-se a Constituição da República Portuguesa, documento fundacional na nossa democracia. Meio século depois, continua a ser este o ponto de partida do sistema político em que vivemos e o elemento que regista a garantia dos nossos direitos fundamentais.
Há várias edições da Constituição da República Portuguesa disponíveis para leitura e este volume tem outros propósitos para além de dar a ler esse texto essencial. Aqui, texto e imagem – muitas imagens – juntam-se em registo de álbum, contando a história da Constituição, os debates que lhe deram origem, o espírito com que foi construída e a sua capacidade de permanecer actual ao fim de cinco décadas.
Entre perspectivas históricas, jurídicas e políticas e alguns registos testemunhais, este livro tem coordenação de Nuno Estêvão Ferreira e contributos de dezassete autores, entre eles Helena Roseta, Jerónimo de Sousa, Alberto Arons de Carvalho ou Diogo Freitas do Amaral.